Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 112
34.o ano
4 de Maio de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 1134/91 do Conselho, de 29 de Abril de 1991, relativo ao regime pautal aplicável às importações na Comunidade de produtos originários dos territórios ocupados e que revoga o Regulamento (CEE) nº 3363/86

1

*

REGULAMENTO (CEE) No 1135/91 DO CONSELHO de 29 de Abril de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 3729/90, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos agrícolas originários da Argélia, de Marrocos, da Tunísia e do Egipto #

6

Regulamento (CEE) nº 1136/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CEE) nº 1137/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

Regulamento (CEE) nº 1138/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

12

Regulamento (CEE) nº 1139/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

14

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Regulamento (CEE) nº 1140/91 da Comissão de 30 de Abril de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade

16

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Regulamento (CEE) nº 1141/91 da Comissão de 30 de Abril de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas de Comunidade

17

*

Regulamento (CEE) nº 1142/91 da Comissão de 30 de Abril de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade

19

Regulamento (CEE) nº 1143/91 da Comissão, de 30 de Abril de 1991, relativo à colocação à venda por concurso de azeite armazenado pelo organismo de intervenção espanhol

21

Regulamento (CEE) nº 1144/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo duro para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e para as ilhas Canárias

23

Regulamento (CEE) nº 1145/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo a uma medida especial de intervenção para a cevada em Espanha

26

Regulamento (CEE) nº 1146/91 da Comissão, de 2 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 11 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção espanhol

29

Regulamento (CEE) nº 1147/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 500 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas pelo organismo de intervenção alemão

30

Regulamento (CEE) nº 1148/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 500 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção alemão

33

Regulamento (CEE) nº 1149/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 100 000 toneladas de centeio panificável armazenadas pelo organismo de intervenção alemão

36

Regulamento (CEE) nº 1150/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 100 000 toneladas de centeio forrageiro armazenadas pelo organismo de intervenção alemão

39

Regulamento (CEE) nº 1151/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 372 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas pelo organismo de intervenção francês

42

Regulamento (CEE) nº 1152/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 128 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas em Gante pelo organismo de intervenção francês

45

Regulamento (CEE) nº 1153/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 100 000 toneladas de trigo duro armazenadas pelo organismo de intervenção italiano

48

Regulamento (CEE) nº 1154/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 200 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção do Reino Unido

51

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REGULAMENTO (CEE) No 1155/91 DA COMISSÃO de 3 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria número 6 (número de ordem 40.0060), originários do Paquistão, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho #

54

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REGULAMENTO (CEE) No 1156/91 DA COMISSÃO de 3 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria número 159 (número de ordem 42.1590), originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho #

56

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Regulamento (CEE) nº 1157/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 570/88, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares, e que altera o Regulamento (CEE) nº 569/88

57

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Regulamento (CEE) nº 1158/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, relativo à aquisição, por concurso, de leite em pó desnatado pelos organismos de intervenção

65

Regulamento (CEE) nº 1159/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que suspende as compras de intervenção de leite em pó desnatado

68

Regulamento (CEE) nº 1160/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que abre o concurso permanente, em aplicação do Regulamento (CEE) nº 777/87 do Conselho, no que respeita ao leite em pó desnatado

69

Regulamento (CEE) nº 1161/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que suspende a emissão de certificados MCT para as plantas ornamentais

71

Regulamento (CEE) nº 1162/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de aboborinhas provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

72

Regulamento (CEE) nº 1163/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

73

Regulamento (CEE) nº 1164/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

76

Regulamento (CEE) nº 1165/91 da Comissão, de 3 de Maio de 1991, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 1124/91, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco para o primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

78

Rectificações

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Rectificação à Decisão 91/25/CEE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1990, que altera os limites das zonas desfavorecidas no Reino Unido na acepção da Directiva 75/268/CEE do Conselho (JO nº L 16 de 22.1.1991)

79

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.