This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1990:042:TOC
Official Journal of the European Communities, L 42, 16 February 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 42, 16 de fevereiro de 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 42, 16 de fevereiro de 1990
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N° 385/90 DO CONSELHO de 12 de Fevereiro de 1990 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importaçoes de permanganato de potassio originarias da Checoslovaquia e determina a cobrança definitiva do direito anti-dumping provisorio instituido sobre aquelas importaçoes | |||
* | Regulamento (CEE) n° 386/90 do Conselho, de 12 de Fevereiro de 1990, relativo ao controlo aquando da exportação de produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição ou de outros montantes | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N° 387/90 DO CONSELHO de 12 de Fevereiro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n° 475/86, que determina as regras gerais do regime de controlo dos preços e das quantidades introduzidas no consumo em Espanha de determinados produtos do sector das matérias gordas | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N° 388/90 DO CONSELHO de 12 de Fevereiro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n° 822/87 que estabelece a organizaçao comum do mercado vitivinicola | |||
Regulamento (CEE) nº 389/90 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 390/90 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 391/90 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
Regulamento (CEE) nº 392/90 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces | ||||
Regulamento (CEE) nº 393/90 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1990, que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 394/90 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 395/90 da Comissão de 15 de Fevereiro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 3389/73 que fixa os procedimentos e condições de colocação à venda de tabacos na posse dos organismos de intervenção | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N° 396/90 DA COMISSAO de 15 de Fevereiro de 1990 que derroga, para a campanha de 1990/1991, o Regulamento (CEE) n° 1599/84, que estabelece modalidades de aplicaçao do regime de ajuda à produçao para os produtos transformados à base de frutas e produtos horticolas, no que respeita à data limite de conclusao dos contratos de entrega e altera o citado regulamento | |||
Regulamento (CEE) nº 397/90 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 2918/89, relativo à venda a um preço fixado antecipadamente de sultanas não transformadas da colheita de 1988 detidas pelos organismos armazenadores gregos | ||||
Regulamento (CEE) nº 398/90 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 399/90 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
Regulamento (CEE) nº 400/90 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
90/61/CEE: | ||||
* | DECISAO DO CONSELHO de 12 de Fevereiro de 1990 que autoriza a reconduçao tacita ou a manutençao em vigor das disposiçoes cujas matérias sejam abrangidas pela politica comercial comum e figurem nos tratados de amizade, de comércio e de navegaçao e em acordos similares celebrados pelos Estados-membros com paises terceiros | |||
90/62/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 1990, que concede a garantia da Comunidade ao Banco Europeu de InvestimenSSto em caso de perdas resultantes dos empréstimos concedidos a favor de projectos na Hungria e na Polónia |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |