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Document L:1989:210:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 210, 21 de julho de 1989


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 210
    32.o ano
    21 de Julho de 1989



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    ......

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    Conselho

      

    89/440/CEE:

    		 
     

    *

    Directiva do Conselho, de 18 de Julho de 1989, que altera a Directiva 71/305/CEE, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas

    1

     

    *

    Declarações ao nº 4 do artigo 5º da Directiva 71/305/CEE

    22




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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