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Document L:1986:237:TOC
Official Journal of the European Communities, L 237, 23 August 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 23 de agosto de 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 23 de agosto de 1986
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) n.° 2626/86 da Comissão, de 22 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) n.° 2627/86 da Comissão, de 22 de Agosto de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 2628/86 da Comissão de 19 de Agosto de 1986 que fixa as taxas especiais para a conversão em moeda nacional dos preços franco-fronteira de referência dos vinhos licorosos importados | |||
Regulamento (CEE) n.° 2629/86 da Comissão, de 21 de Agosto de 1986, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino com osso posta a concurso nos termos do Regulamento (CEE) n.° 1812/86 | ||||
Regulamento (CEE) n.° 2630/86 da Comissão, de 21 de Agosto de 1986, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2267/86 relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente, tendo em vista a sua transformação na Comunidade, de determinada carne de bovino proveniente dos stocks de intervenção | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 2631/86 da Comissão de 21 de Agosto de 1986 que fixa modalidades complementares de aplicação ao Regulamento (CEE) n.° 2376/86 do Conselho, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o malte não torrado da subposição 11.07 A II b) da pauta aduaneira comum, originário e proveniente da Finlândia | |||
Regulamento (CEE) n.° 2632/86 da Comissão, de 22 de Agosto de 1986, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de centeio armazenadas pelo organismo de intervenção dinamarquês | ||||
Regulamento (CEE) n.° 2633/86 da Comissão, de 22 de Agosto de 1986, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 250 000 toneladas de trigo mole armazenadas pelo organismo de intervenção francês | ||||
Regulamento (CEE) n.° 2634/86 da Comissão, de 22 de Agosto de 1986, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 4 a 10 de Agosto 1986 | ||||
Regulamento (CEE) n.° 2635/86 da Comissão, de 22 de Agosto de 1986, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários da Roménia | ||||
Regulamento (CEE) n.° 2636/86 da Comissão, de 22 de Agosto de 1986, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CEE) n.° 2637/86 da Comissão, de 22 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
86/406/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1986, relativa à fixação dos montantes máximos para a adjudicação do fornecimento objecto do concurso aberto pelo Regulamento (CEE) n.° 1967/86 relativo ao fornecimento de diversos lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar | ||||
86/407/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1986, relativa à fixação dos montantes máximos para a adjudicação do fornecimento objecto do concurso aberto pelo Regulamento (CEE) n.° 1966/86 relativo ao fornecimento de diversos lotes de butteroil a título de ajuda alimentar | ||||
86/408/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1986, relativa à fixação dos montantes de ajuda à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita à 109 adjudicação particular efectuada no âmbito da adjudicação permanente referida no Regulamento (CEE) n.° 1932/81 | ||||
86/409/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1986, relativa à fixação dos preços mínimos de venda da manteiga no que respeita à 128 adjudicação particular efectuada no âmbito da adjudicação permanente referida no Regulamento (CEE) n.° 262/79 | ||||
86/410/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 30 de Julho de 1986 que aprova um programa italiano relativo às actividades de tratamento, transformação e comercialização das azeitonas, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 355/77 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
86/411/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 30 de Julho de 1986 relativa à aprovação do programa estabelecido nos termos do Regulamento (CEE) nº 895/85 do Conselho, relativo a uma acção comum para a melhoria das estruturas vitivinícolas na Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega) | |||
86/412/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 30 de Julho de 1986 relativa à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas em França, nos termos do Regulamento (CEE) n° 797/85 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
86/413/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 30 de Julho de 1986 relativa aos montantes de contribuição do Fundo Social Europeu para as despesas de apoio à contratação e à obtenção de experiência de trabalho | |||
86/414/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 1986, relativa à lista dos estabelecimentos da Argentina aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |