ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 305

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
30 de julho de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 305/01

Comunicação da Comissão — Comunicação da Comissão relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais pelos tribunais nacionais

1

2021/C 305/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10047 — Schwarz Group/SUEZ Waste Management Companies) ( 1 )

29

2021/C 305/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10373 — Primonial/Samsung/Target) ( 1 )

30

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 305/04

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2021/1251 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1241 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

31

2021/C 305/05

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

32

2021/C 305/06

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/1252 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1242 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra o Irão

33

2021/C 305/07

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão

34

Comissão Europeia

2021/C 305/08

Taxas de câmbio do euro — 29 de julho de 2021

35

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 305/09

Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no artigo 1.o, n.o 4, da Diretiva 96/67/CE do Conselho

36

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 305/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 10367 — Platinum Equity Group/Grupo Urbaser) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

39

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 305/11

Informação – Consulta pública — Indicações geográficas do Japão

41