ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 424

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
8 de dezembro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 424/01

Comunicação da Comissão, Orientações sobre a transparência da classificação nos termos do Regulamento (UE) 2019/1150 do Parlamento Europeu e do Conselho

1

2020/C 424/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.10007 — Telefónica/Banco Bilbao Vizcaya Argentaria/Movistar Money Colombia JV) ( 1 )

27

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 424/03

Taxas de câmbio do euro — 7 de dezembro de 2020

28

2020/C 424/04

Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de um país terceiro notificado em 21 de abril de 2016 da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

29

2020/C 424/05

Comunicação da Comissão que altera as Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020 no que se refere ao seu período de aplicação e introduz alterações temporárias a essas orientações para ter em conta o impacto da pandemia de COVID-19 ( 1 )

30

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 424/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

32

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 424/07

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10089 — Phillips 66/Fortress Investment Group/Pester Marketing), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

33

2020/C 424/08

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9982 — Ford/GFT), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35

2020/C 424/09

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10083 — China Baowu/Taiyuan Iron & Steel Group), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

36

2020/C 424/10

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9983 — Magna/GFT Bordeaux), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

37

2020/C 424/11

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10055 — MIRA/Romanian assets of CEZ), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

38

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 424/12

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

39

2020/C 424/13

Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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