ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 420

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
13 de dezembro de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2019/C 420/01

Recomendação do Conselho de 5 de dezembro de 2019 com vista a corrigir o desvio significativo identificado relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo na Hungria

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2019/C 420/02

Recomendação do Conselho de 5 de dezembro de 2109 com vista a corrigir o desvio significativo identificado relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo na Roménia

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 420/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9621 — Suez/Itochu/SFC/EDCO) ( 1 )

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 420/04

Taxas de câmbio do euro — 12 de dezembro de 2019

8

2019/C 420/05

Atualização anual de 2019 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

9

2019/C 420/06

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro

15

2019/C 420/07

Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro

17

2019/C 420/08

Atualização, com efeitos a partir de 1 de julho de 2019, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2019/C 420/09

Programa «Europa para os Cidadãos» Convite à apresentação de propostas — EACEA 52/2019: Programa «Europa para os Cidadãos» — subvenções de ações para 2020

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 420/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9693 — Liberty/Aleris Divestment Business) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

26

2019/C 420/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9636 — American Securities/Lindsay Goldberg/AECOM Management Services) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

28

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 420/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

29

2019/C 420/13

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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