ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 200

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
23 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 200/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8502 — Softbank/Bharti/Hon Hai/SB Energy) ( 1 )

1

2017/C 200/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8475 — Softbank Group/Fortress Investment Group) ( 1 )

1

2017/C 200/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8494 — Ardian France/Lasalle Investment Management/Europa) ( 1 )

2

2017/C 200/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8476 — Oaktree/Vitanas) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 200/05

Taxas de câmbio do euro

3

2017/C 200/06

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de junho de 2017, sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Rosé des Riceys (DOP)]

4

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2017/C 200/07

Síntese do Parecer relativo à proposta de diretiva sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais

10

2017/C 200/08

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a nova base jurídica do Sistema de Informação de Schengen

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 200/09

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ferrocrómio com baixo teor de carbono originário da República Popular da China, da Rússia e da Turquia

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 200/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8484 — Gasunie/Vopak/Oiltanking/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

27

2017/C 200/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8532 — Blackstone Group/Sponda) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

28

2017/C 200/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8452 — SUEZ/GE Water & Process Technologies) ( 1 )

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT