ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 32

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
28 de janeiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

511.a reunião plenária de 6, 7 e 8 de outubro de 2015

2016/C 032/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Ensino e formação profissionais contínuos (EFPC) nas zonas rurais» (parecer de iniciativa)

1

2016/C 032/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Energia — Fator de desenvolvimento e de um processo de adesão mais aprofundado nos Balcãs Ocidentais» (parecer de iniciativa)

8

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

511.a reunião plenária de 6, 7 e 8 de outubro de 2015

2016/C 032/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia da União Europeia para a Região Alpina»[COM(2015) 366 final]

12

2016/C 032/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas no que respeita a medidas específicas para a Grécia [COM(2015) 365 final — 2015/0160 (COD)]

20

2016/C 032/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de Acordos de Parceria Económica (reformulação)»[COM(2015) 282 final — 2015/0128 (COD)]

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PT