ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.209.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 209

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
14 de Julho de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2012/C 209/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 200 de 7.7.2012

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2012/C 209/02

Processo C-169/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Naczelny Sąd Administracyjny (Polónia) em 10 de abril de 2012 — TNT Express Worldwide (Poland) Sp. z o.o./Minister Finansów

2

2012/C 209/03

Processo C-174/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Handelsgericht Wien (Áustria) em 12 de abril de 2012 — Alfred Hirmann/Immofinanz AG

2

2012/C 209/04

Processo C-178/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Social número 1 de Córdoba (Espanha) em 17 de abril de 2012 — Rafaela Rivas Montes/Instituto Municipal de Deportes de Córdoba (IMDECO)

3

2012/C 209/05

Processo C-190/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Wojewódzki Sąd Administracyjny w Bydgoszczy (Polónia) em 23 de abril de 2012 — Emerging Markets Series of DFA Investment Trust Company/Dyrektor Izby Skarbowej w Bydgoszczy

4

2012/C 209/06

Processo C-210/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundespatentgericht (Alemanha) em 3 de maio de 2012 — Sumitomo Chemical Co. Ltd

4

2012/C 209/07

Processo C-213/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) em 7 de Maio de 2012 — Fernando Casimiro dos Santos Ferreira e o./Companhia de Seguros Allianz Portugal SA

5

2012/C 209/08

Processo C-222/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tartu Ringkonnakohus (República da Estónia) em 11 de maio de 2012 — A. Karuse AS/Politsei- ja Piirivalveamet

5

2012/C 209/09

Processo C-264/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal do Trabalho do Porto (Portugal) em 29 de maio de 2012 — Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins/Fidelidade Mundial — Companhia de Seguros, SA

5

Tribunal Geral

2012/C 209/10

Processo T-214/06: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de junho de 2012 — Imperial Chemical Industries/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos metacrilatos — Decisão que declara uma infração ao artigo 81.o CE e ao artigo 53.o do acordo EEE — Participação numa parte da infração — Direitos de defesa — Coimas — Dever de fundamentação — Gravidade da infração — Efeito dissuasivo — Igualdade de tratamento — Proporcionalidade — Princípio da boa administração — Cooperação durante o procedimento administrativo — Duração do processo — Prazo razoável»)

7

2012/C 209/11

Processo T-444/09: Despacho do Tribunal Geral de 16 de maio de 2012 — La City/IHMI — Bücheler e Ewert (citydogs) («Marca comunitária — Designação de um novo representante — Inação do recorrente — Não conhecimento do mérito»)

7

2012/C 209/12

Processo T-191/12: Recurso interposto em 30 de abril de 2012 — Roland/IHMI — Textiles Well (wellness inspired by nature)

7

2012/C 209/13

Processo T-194/12: Recurso interposto em 30 de abril de 2012 — Advance Magazine Publishers, Inc./IHMI

8

2012/C 209/14

Processo T-195/12: Recurso interposto em 9 de maio de 2012 — Nuna International/IHMI — Nanu-Nana Joachim Hoepp (nuna)

9

2012/C 209/15

Processo T-197/12: Recurso interposto em 9 de maio de 2012 — Metropolis Inmobiliarias y Restauraciones/IHMI — MIP Metro (METRO)

9

2012/C 209/16

Processo T-199/12: Recurso interposto em 8 de maio de 2012 — Euro-Link Consultants e European Profiles/Comissão

10

2012/C 209/17

Processo T-205/12: Recurso interposto em 16 de maio de 2012 — GRE/IHMI — Villiger Söhne (LIBERTE american blend)

10

2012/C 209/18

Processo T-206/12: Recurso interposto em 16 de maio de 2012 — GRE/IHMI — Villiger Söhne (LIBERTE american blend)

11

2012/C 209/19

Processo T-208/12: Recurso interposto em 18 de maio de 2012 — Think Schuhwerk/IHMI (sapatos com atacadores de ponta vermelha)

11

2012/C 209/20

Processo T-210/12: Recurso interposto em 18 de maio de 2012 — Viasat Broadcasting UK/Comissão

12

2012/C 209/21

Processo T-211/12: Recurso interposto em 14 de maio de 2012 — Hübner/IHMI — Silesia Gerhard Hanke (Original silicea Kieselsäure-Gel)

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2012/C 209/22

Processo T-239/12: Recurso interposto em 30 de maio de 2012 — Jyoti Ceramic Industries/IHMI — DeguDent (ZIECON)

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2012/C 209/23

Processo T-59/12: Despacho do Tribunal Geral de 25 de maio de 2012 — Planet/Comissão

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Tribunal da Função Pública

2012/C 209/24

Processo F-51/12: Recurso interposto em 7 de maio de 2012 — ZZ/EMA

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2012/C 209/25

Processo F-137/11: Despacho do Tribunal da Função Pública de 4 de junho de 2012 — Dergam/Comissão

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PT