ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.099.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 99

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
3 de Abril de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 099/01

Parecer da Comissão, de 30 de março de 2012, relativo ao projeto de eliminação de resíduos radioativos provenientes da extensão do depósito de resíduos radioativos de muito fraca atividade CSTFA, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 099/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

3

2012/C 099/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 099/04

Taxas de câmbio do euro

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 099/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6543 — Ahold/Flevo) (1)

10

2012/C 099/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6501 — Scholz Austria/Asamer Familienholding/RPE Recyclingpark Eisenerz) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

2012/C 099/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6550 — TowerBrook/York/Apollo/Monier) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

2012/C 099/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6512 — DS Smith/SCA Packaging) (1)

13

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 099/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

2012/C 099/10

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT