ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.182.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 182

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
23 de Junho de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 182/01

Comunicação da Comissão — Notificação das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do artigo 3.o, n.o 2, incluídas no anexo I da Directiva 2005/36/CE (1)

1

2011/C 182/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

4

III   Actos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

Banco Central Europeu

2011/C 182/03

Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 9 de Junho de 2011, sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Presidente do Banco Central Europeu (CON/2011/48)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 182/04

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 182/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

8

2011/C 182/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comissão Europeia

2011/C 182/07

Inexistência de auxílios estatais na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

10

2011/C 182/08

Inexistência de auxílios estatais na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

11

2011/C 182/09

Inexistência de auxílios estatais na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 182/10

Auxílio estatal — República Checa — Auxílio estatal SA.30908 (11/C) (ex N 176/10) — Czech Airlines — Plano de reestruturação — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

13

2011/C 182/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6150 — Veolia Transport/Trenitalia/JV) (1)

29

2011/C 182/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6290 — PORR/Teerag-Asdag) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

30

2011/C 182/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6234 — First Reserve Fund XII/Metallum Holding) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

Rectificações

2011/C 182/14

Rectificação da nota orientadora sobre a minimização do risco de transmissão de agentes das encefalopatias espongiformes animais através dos medicamentos para uso humano e veterinário (EMA/410/01 Rev.3) (JO C 73 de 5.3.2011)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT