ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2011.161.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 161E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
31 de Maio de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010/2011
Sessão de 18 a 20 de Maio de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 256 E de 23.9.2010.
Os textos aprovados em 19 de Maio de 2010 relativos às quitações do exercício de 2008 foram publicados no JO L 252 de 25.9.2010, p. 22.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 18 de Maio de 2010

2011/C 161E/01

Criação de um programa conjunto de reinstalação da UEResolução do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre a criação de um programa conjunto de reinstalação da UE (2009/2240(INI))

1

2011/C 161E/02

Competências essenciais para um mundo em evolução: aplicação do Programa de Trabalho «Educação e Formação para 2010»Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre competências essenciais para um mundo em evolução: aplicação do Programa de Trabalho «Educação e Formação para 2010» (2010/2013(INI))

8

2011/C 161E/03

Questões deontológicas relacionadas com a gestão das empresasResolução do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre as questões deontológicas relacionadas com a gestão das empresas (2009/2177(INI))

16

2011/C 161E/04

Uma Estratégia da UE para a Juventude – Investir e MobilizarResolução do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre «Uma Estratégia da UE para a Juventude – Investir e Mobilizar» (2009/2159(INI))

21

2011/C 161E/05

Simplificação da PACResolução do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre a simplificação da PAC (2009/2155(INI))

32

2011/C 161E/06

Novos desenvolvimentos na adjudicação de contratos públicosResolução do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre novos desenvolvimentos na adjudicação de contratos públicos (2009/2175(INI))

38

2011/C 161E/07

Coerência das políticas da UE numa perspectiva de desenvolvimento e o «conceito de ajuda pública ao desenvolvimento mais» (APD+)Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre a coerência das políticas da UE numa perspectiva de desenvolvimento e o «conceito de ajuda pública ao desenvolvimento mais» (APD+) (2009/2218(INI))

47

2011/C 161E/08

Sanções para infracções graves às regras sociais no domínio dos transportes rodoviáriosResolução do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre as sanções previstas na legislação dos Estados-Membros em caso de infracções graves às disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários (2009/2154(INI))

58

2011/C 161E/09

Esforços da União Europeia na luta contra a corrupçãoDeclaração do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre os esforços da União Europeia na luta contra a corrupção

62

Quarta-feira, 19 de Maio de 2010

2011/C 161E/10

Aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantesResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Maio de 2010, sobre o projecto de directiva da Comissão que altera os anexos da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes, e revoga a Decisão 2004/374/CE

63

2011/C 161E/11

Plano de acção no domínio da dádiva e transplantação de órgãos (2009-2015)Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Maio de 2010, sobre a Comunicação da Comissão: Plano de acção no domínio da dádiva e transplantação de órgãos (2009-2015): Reforçar a cooperação entre os Estados-Membros (2009/2104(INI))

65

2011/C 161E/12

Aspectos institucionais da adesão da União Europeia à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades FundamentaisResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Maio de 2010, sobre os aspectos institucionais da adesão da União Europeia à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (2009/2241(INI))

72

2011/C 161E/13

Conferência de Revisão do Estatuto de Roma do Tribunal Penal InternacionalResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Maio de 2010, sobre a Conferência de Revisão do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, em Kampala, Uganda

78

Quinta-feira, 20 de Maio de 2010

2011/C 161E/14

Mercado único ao serviço dos consumidores e cidadãosResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre um mercado único ao serviço dos consumidores e cidadãos (2010/2011(INI))

84

2011/C 161E/15

Diálogo universidades-empresas: uma nova parceria para a modernização das universidades europeiasResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre o diálogo universidades-empresas: uma nova parceria para a modernização das universidades europeias (2009/2099(INI))

95

2011/C 161E/16

Implementação das sinergias entre os fundos afectados à investigação e à inovação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento TecnológicoResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre a implementação das sinergias entre os fundos afectados à investigação e à inovação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1080/2006, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e o Sétimo Programa-Quadro de Actividades em matéria de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas cidades e regiões, bem como nos Estados-Membros e na União (2009/2243(INI))

104

2011/C 161E/17

Sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo para a recuperação da economiaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas no contexto da recuperação da economia (2010/2038(INI))

112

2011/C 161E/18

Contribuição da política de coesão para a concretização dos objectivos de Lisboa e da Estratégia UE 2020Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre a contribuição da política de coesão para a concretização dos objectivos de Lisboa e da Estratégia UE 2020 (2009/2235(INI))

120

2011/C 161E/19

União para o MediterrâneoResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre a União para o Mediterrâneo (2009/2215(INI))

126

2011/C 161E/20

Estratégia da UE para o Sul do CáucasoResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre a necessidade de uma estratégia da UE para o Sul do Cáucaso (2009/2216(INI))

136

2011/C 161E/21

Liberdade religiosa no PaquistãoResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre a liberdade religiosa no Paquistão

147

2011/C 161E/22

Situação na TailândiaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre a situação na Tailândia

152

2011/C 161E/23

BirmâniaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre a situação na Birmânia/Mianmar

154

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 18 de Maio de 2010

2011/C 161E/24

Criação de um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, referente à posição adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (16626/2/2009 – C7-0049/2010 – 2009/0027(COD))

158

2011/C 161E/25

Desempenho energético dos edifícios (reformulação) ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, referente à posição em primeira leitura do Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (05386/3/2010 – C7-0095/2010 – 2008/0223(COD))

159

ANEXO

160

2011/C 161E/26

Fundo Europeu para os Refugiados (2008-2013) (alteração da Decisão n.o 573/2007/CE) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» e que revoga a Decisão 2004/904/CE do Conselho (COM(2009)0456 – C7-0123/2009 – 2009/0127(COD))

161

P7_TC1-COD(2009)0127
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …./2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios»

162

2011/C 161E/27

Migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (alteração do Regulamento (CE) n.o 1104/2008) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1104/2008 relativo à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (COM(2009)0508 – C7-0244/2009 – 2009/0136(NLE))

166

2011/C 161E/28

Migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (alteração da Decisão 2008/839/JAI) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (COM(2010)0015 – C7-0040/2010 – 2010/0006(NLE))

172

2011/C 161E/29

Aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e o Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE (17279/3/2009 – C7-0075/2010 – 2008/0192(COD))

177

P7_TC2-COD(2008)0192
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 18 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação da Directiva 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE do Conselho

178

2011/C 161E/30

Denominações têxteis e correspondente etiquetagem de produtos têxteis ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis (COM(2009)0031 – C6-0048/2009 – 2009/0006(COD))

179

P7_TC1-COD(2009)0006
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho, a Directiva 96/73/CE e a Directiva 2008/121/CE

180

ANEXO I

196

ANEXO II

199

ANEXO III

200

ANEXO IV

201

ANEXO V

202

ANEXO VI

204

ANEXO VII

205

ANEXO VIII

206

ANEXO IX

252

ANEXO X

254

2011/C 161E/31

Concessão de assistência macrofinanceira à Ucrânia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Ucrânia (COM(2009)0580 – C7-0277/2009 – 2009/0162(COD))

256

P7_TC1-COD(2009)0162
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Ucrânia

257

2011/C 161E/32

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia (alteração do Regulamento (CE) n.o 247/2006) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 247/2006 que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia (COM(2009)0510 – C7-0255/2009 – 2009/0138(COD))

257

P7_TC1-COD(2009)0138
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 247/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

258

2011/C 161E/33

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2011 - Secção I - Parlamento EuropeuResolução do Parlamento Europeu, de 18 de Maio de 2010, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2011 (2010/2005(BUD))

258

ANEXO

265

Quarta-feira, 19 de Maio de 2010

2011/C 161E/34

Fundo Europeu para os Refugiados (2008-2013) (alteração da Decisão n.o 573/2007/CE) ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Maio de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013, mediante a supressão do financiamento de certas acções comunitárias e a alteração do limite para o seu financiamento (16627/1/2009 – C7-0051/2010 – 2009/0026(COD))

266

2011/C 161E/35

Indicação do consumo de energia e de outros recursos dos produtos relacionados com o consumo de energia por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Maio de 2010, referente à posição aprovada em primeira leitura pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos dos produtos relacionados com o consumo de energia por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação) (05247/1/2010 – C7-0094/2010 – 2008/0222(COD))

267

ANEXO

268

2011/C 161E/36

Orçamento rectificativo n.o 1/2010, Secção I – Parlamento EuropeuResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Maio de 2010, sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 1/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção I – Parlamento Europeu (09807/2010 – C7-0125/2010 – 2010/2045(BUD))

269

2011/C 161E/37

Normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Maio de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação (COM(2008)0818 – C6-0480/2008 – 2008/0238(COD))

271

P7_TC1-COD(2008)0238
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Maio de 2010 tendo em vista a aprovação da Directiva n.o 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação

272

ANEXO

272

Quinta-feira, 20 de Maio de 2010

2011/C 161E/38

Assistência financeira da Comunidade para o desmantelamento das Unidades 1 a 4 da Central Nuclear de Kozloduy na Bulgária – «Programa Kozloduy» *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de Maio de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à assistência financeira da Comunidade para o desmantelamento das Unidades 1 a 4 da Central Nuclear de Kozloduy na Bulgária - «Programa Kozloduy» (COM(2009)0581 – C7–0289/2009 – 2009/0172(NLE))

273

PT