ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 45

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
24 de Fevreiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2009/C 045/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 7 de Novembro de 2008, sobre um projecto de decisão da Comissão que institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (CON/2008/63)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 045/02

Comunicação da Comissão — Orientação sobre as prioridades da Comissão na aplicação do artigo 82.o do Tratado CE a comportamentos de exclusão abusivos por parte de empresas em posição dominante (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 045/03

Taxas de câmbio do euro

21

Tribunal de Contas Europeu

2009/C 045/04

Relatório Especial n.o 8/2008 «A condicionalidade é uma política eficaz?»

22

2009/C 045/05

Relatório Especial n.o 11/2008 «A gestão do apoio da União Europeia às operações de armazenagem pública de cereais»

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 045/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5408 — Fortress/Unicredit/Torre) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

Rectificações

2009/C 045/07

Rectificação aos dias feriados em 2009 (JO C 14 de 21.1.2009)

25

2009/C 045/08

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT