ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 322

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
17 de Dezembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2008/C 322/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 5 de Dezembro de 2008, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Bank Ċentrali ta' Malta/Central Bank of Malta (BCE/2008/19)

1

PARECERES

Comissão

2008/C 322/02

Parecer da Comissão, de 11 de Dezembro de 2008, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da estação de tratamento de efluentes líquidos AGATE, localizada em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

2

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 322/03

Comunicação — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (1)

3

2008/C 322/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5211 — Outokumpu/Sogepar) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 322/05

Taxas de câmbio do euro

9

2008/C 322/06

Resumo da decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2008, relativa a um processo nos termos do n.o 3 do artigo 86.o do Tratado CE referente à legislação postal eslovaca em matéria de serviços de correio híbrido (Processo COMP/F-1/39.562) [notificada com o número C(2008) 5912]

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 322/07

Anúncio de concurso geral EPSO/AST/76/08

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 322/08

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 322/09

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 43/08 (ex N 390/08) — WestLB — Alemanha — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

16

2008/C 322/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5420 — Kyocera Mita/Triumph-Adler) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

2008/C 322/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5394 — Mauser Holding International/Reyde/JV) (1)

25

2008/C 322/12

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT