ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 181

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
18 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2008/C 181/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, nomeadamente, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas (Directiva Privacidade e Comunicações Electrónicas).

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 181/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

14

2008/C 181/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5162 — Avnet/Horizon) (1)

17

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 181/04

Taxas de câmbio do euro

18

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 181/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

19

2008/C 181/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

20

2008/C 181/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

22

2008/C 181/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 181/09

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de salmão de viveiro originário da Noruega

25

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 181/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5231 — Bain Capital/D&M) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

2008/C 181/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5227 — Robert Bosch/Samsung/JV) (1)

29

2008/C 181/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5267 — Sun Capital/SCS Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT