ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 297

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
7 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 297/1

Conclusões do Conselho sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital

1

2006/C 297/2

Resolução do Conselho e dos Representantes Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à realização dos objectivos comuns em matéria de participação e informação dos jovens para promover a sua cidadania europeia activa

6

Comissão

2006/C 297/3

Taxas de câmbio do euro

11

2006/C 297/4

Aviso sobre a aplicação das medidas anti-dumping, anti-subvenção e de salvaguarda em vigor na Comunidade na sequência do alargamento, com vista a incluir a República da Bulgária e a Roménia, e a possibilidade de reexame

12

2006/C 297/5

Aviso aos importadores — Importações para a Comunidade de produtos do Montenegro

13

2006/C 297/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

14

2006/C 297/7

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 47/2006 (ex N 648/2005) — Crédito fiscal para a criação de jogos de vídeo — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

19

2006/C 297/8

Auxílio estatal — Suécia — Auxílio estatal C 46/2006 (ex N 347/2006) — Redução do imposto sobre o dióxido de carbono (CO2) aplicável aos combustíveis consumidos em instalações abrangidas pelo regime de comércio de licenças de emissão da UE — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

27

2006/C 297/9

Auxílios estatais — Grécia — Auxílio estatal C 44/2006 (ex N 614/2005) — Auxílios regionais ao sector têxtil, do vestuário e do couro da Grécia — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

38

2006/C 297/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

43

2006/C 297/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

44

2006/C 297/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4504 — SFR/TELE 2 France) ( 1 )

46

2006/C 297/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4501 — HAL/Egeria/NB) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

47

2006/C 297/14

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4242 — Thermo Electron/Fisher Scientific) ( 1 )

48

2006/C 297/15

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4271 — Daikin/OYL) ( 1 )

48

2006/C 297/16

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4428 — AXA/Gerflor) ( 1 )

49

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 297/17

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Acto referido no ponto 1 f) do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas]

50

Tribunal da EFTA

2006/C 297/18

Acórdão do Tribunal, de 3 de Maio de 2006, no Processo E-3/05 — Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Reino da Noruega [Não cumprimento por uma parte contratante das suas obrigações — livre circulação de trabalhadores — segurança social para os trabalhadores migrantes com membros da família residentes num Estado EEE diferente do Estado de emprego — requisito de residência regional para o benefício das prestações familiares — artigo 73.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 — n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o 1612/68 — discriminação — justificação com base na promoção do estabelecimento sustentável]

51

2006/C 297/19

Acórdão do Tribunal, de 29 de Junho de 2006, Processos apensos E-5/05, E-6/05, E-7/05, E-8/05 e E-9/05 — Órgão de Fiscalização da EFTA contra Principado do Liechtenstein [Não cumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Directiva 2002/77/CE da Comissão, de16 de Setembro de 2002, relativa à concorrência nos mercados de redes e serviços de comunicações electrónicas — Directiva 2002/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos (directiva acesso) — Directiva 2002/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas (directiva autorização) — Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas (directiva-quadro) — Directiva 2002/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7de Março de 2002,relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas (directiva serviço universal)]

52

Rectificações

2006/C 297/20

Rectificação ao auxílio estatal N. 625/06 — Itália ( JO C 291 de 30.12.2006 )

53

2006/C 297/21

Rectificação ao auxílio estatal N. 51/06 — Itália ( JO C 291 de 30.12.2006 )

53

2006/C 297/22

UK-Cardiff: Exploração de serviços aéreos regulares — Rectificação ao concurso lançado pelo Reino Unido nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Cardiff e RAF Valley, Anglesey ( JO C 248 de 14.10.2006 ) ( JO S 197 de 14.10.2006 , concurso público, 208709-2006)

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT