ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 236

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
30 de Setembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 236/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 236/2

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Agosto de 2006 a 31 de Agosto de 2006[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

2

2006/C 236/3

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Agosto de 2006 a 31 de Agosto de 2006— Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE

7

2006/C 236/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

33

2006/C 236/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

35

2006/C 236/6

Auxílio estatal — Grécia — Prorrogação do procedimento relativo ao auxílio estatal n.o C 16/2004 (ex CP 71/2002 e CP 133/2005) — Alegados auxílios estatais concedidos pela Grécia a favor da Hellenic Shipyards SA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

40

III   Informações

Comissão

2006/C 236/7

Convite à apresentação de propostas — «Apoio a medidas de informação relacionadas com a política agrícola comum». Aplicação dos programas de actividades anuais e das acções pontuais a título da rubrica orçamental 05 08 06 para 2007

71

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT