ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 68

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
21 de março de 2006

Número de informação

Índice

Página

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

2006/C 068/1

Decisão do Conselho de Administração da Europol, de 29 de Setembro de 2005, que altera a lista dos lugares da Europol constante do Anexo 1 do Estatuto do Pessoal da Europol

1

2006/C 068/2

Europol — Orçamento Rectificativo 2006 para o Estado de acolhimento (Parte C)

4

I   Comunicações

Conselho

2006/C 068/3

Decisão do Conselho, de 9 de Março de 2006, relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a formação no domínio da arquitectura

6

Comissão

2006/C 068/4

Taxas de câmbio do euro

9

2006/C 068/5

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

10

2006/C 068/6

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.ο 4 do artigo 13ο do Regulamento (CEE) n.ο 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

11

2006/C 068/7

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas ( 1 )

12

2006/C 068/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4092 — Andritz/Küsters) ( 1 )

13

2006/C 068/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4110 — E.ON/Endesa) ( 1 )

14

2006/C 068/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4122 — Burda/Hachette/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15

2006/C 068/11

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho de 23 de Julho de 1996 relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade ( 1 )

16

2006/C 068/12

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4079 — Mitsui/Evraz/Deniskovskaya Coal Mine JV) ( 1 )

20

2006/C 068/13

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4042 — Toepfer/Invivo/Soulès) ( 1 )

20

2006/C 068/14

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4072 — NEC/Philips Business Communications) ( 1 )

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT