English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document C:2003:186:TOC
Official Journal of the European Union, C 186, 06 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 186, 06 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 186, 06 de Agosto de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 186 46.o ano 6 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2003/C 186/01 | Decisão do Conselho de 22 de Julho de 2003 relativa à nomeação do membro dos Países Baixos do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 1 | |
| 2003/C 186/02 | Decisão do Conselho de 22 de Julho de 2003 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu | 2 | |
| 2003/C 186/03 | Conclusões do Conselho de 22 de Julho de 2003 — O Emprego nas zonas rurais no quadro da Estratégia Europeia de Emprego | 3 | |
| Comissão | |||
| 2003/C 186/04 | Taxas de câmbio do euro | 5 | |
| 2003/C 186/05 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 6 | |
| 2003/C 186/06 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 9 | |
| 2003/C 186/07 | Aplicação uniforme da nomenclatura combinada (NC) (Classificação de mercadorias) | 14 | |
| 2003/C 186/08 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 15 | |
| 2003/C 186/09 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 16 | |
| 2003/C 186/10 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 18 | |
| 2003/C 186/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) | 21 | |
| 2003/C 186/12 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) | 23 | |
| 2003/C 186/13 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3192 — ThyssenKrupp/HSP Hoesch/JV) (1) | 26 | |
| 2003/C 186/14 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3108 — Office Depot/Guilbert) (1) | 26 | |
| 2003/C 186/15 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3134 — Arcelor/Umicore/Duology JV) (1) | 27 | |
| 2003/C 186/16 | Não oposição a uma operação de concentração notificada [Processo COMP/M.3110 — OMV/BP (Southern Germany Package)] (1) | 27 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||