Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 186
39.o ano
26 de Junho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 186/01

ECU 25 de Junho de 1996

1

96/C 186/02

Decisão da Comissão de 15/05/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.724 - GEC / Thomson-CSF (II)) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

2

96/C 186/03

Decisão da Comissão de 20/03/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.721 - Textron / Valois) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

2

96/C 186/04

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

3

96/C 186/05

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 2/95 (ex N 775/94 e N 776/94) Alemanha

4

96/C 186/06

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 18 a 22 de Junho de 1996)

5

96/C 186/07

Comunicação da Comissão relativa às modalidades de aplicação do nº 3, alínea c), do artigo 92º do Tratado CE aos auxílios regionais nacionais

6

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 186/08

Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à manutenção de dispocições legislativas nacionais respeitantes à proibição de utilizar certos aditivos na produção de determinados géneros alimentícios

7

96/C 186/09

PROPOSTA DE DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o decisão de base relativa ao programa Socrates para inserir a Turquia na lista dos países beneficiários

8

96/C 186/10

PROPOSTA DE DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o dicisão de base relativa à ao programa Juventude para a Europa III para inserir a Turquia na lista dos países beneficiários

9

96/C 186/11

PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO que altera o decisão de base relativa ao programa Leonardo para inserir a Turquia na lista dos países beneficiários

10

96/C 186/12

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 74/150/CEE, 74/151/CEE, 74/152/CEE, 74/346/CEE, 74/347/CEE, 75/321/CEE, 75/322/CEE, 76/432/CEE, 76/763/CEE, 77/311/CEE, 77/537/CEE, 78/764/CEE, 78/933/CEE, 79/532/CEE, 79/533/CEE, 80/720/CEE, 86/297/CEE, 86/415/CEE e 89/173/CEE do Conselho no que diz respeito à velocidade máxima por construção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

11

III Informações

Comissão

96/C 186/13

Anúncio de adjudicação da restituição ou da imposição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros

13

96/C 186/14

Anúncio de adjudicação da restituição ou da imposição à exportação de cevada para todos os países terceiros

15

96/C 186/15

Anúncio de adjudicação da restituição ou da imposição à exportação de centeio para todos os países terceiros

16

96/C 186/16

Anúncio de concurso para a restituição à exportação de aveia para todos os países terceiros

18

96/C 186/17

Prestações de serviços relacionadas com as acções prioritárias de informação da Comissão Europeia Concurso limitado

19

96/C 186/18

Concurso III/96/55 relativo à selecção de organizações de apoio técnico e científico no domínio da informática distribuída de elevado nível de desempenho (HPCN) no quadro do programa TI - Concurso público

20

96/C 186/19

Observatório Europeu do Emprego (MISEP e SYSDEM) Concurso público - Anúncio de concurso nº V/015/96

22

PT