Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 143
39.o ano
15 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 143/01

ECU 14 de Maio de 1996

1

96/C 143/02

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

2

96/C 143/03

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa aos equipamentos de protecção individual, alterada pelas Directivas 93/68/CEE e 93/95/CEE

3

96/C 143/04

Comunicação interpretativa da Comissão relativa aos processos de recepção e de matrícula de veículos anteriormente matriculados noutro Estado-membro

4

96/C 143/05

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 7 a 11 de Maio de 1996)

16

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

96/C 143/06

PHARE - Trabalhos de construção Anúncio de concurso publicado pelo governo da Lituânia para a realização de trabalhos financiados pela Comunidade Europeia no quadro do programa PHARE

17

96/C 143/07

PHARE - Construção de edifícios 1994 PHARE - Programa transfronteiras: Polónia-Alemanha Em nome do governo polaco e da autoridade responsável pela execução do programa de cooperação transfronteiras, o serviço de cooperação transfronteiras do Conselho de Ministros da República da Polónia, e a Universidade Adam Mickiewicz em PL-Poznan convidam os contratantes que preenchem as condições requeridas e possuem experiência e referências suficientes, a participar no processo de concurso público internacional para a realização da casa residencial DS-3 em PL-Slubice on Odra

18

96/C 143/08

Anúncio de concurso público para um estudo intitulado «Necessidades e Benefícios do Estabelecimento de Redes de Investigação»

19

96/C 143/09

Parecer preliminar relativo a um convite à apresentação de propostas para bolsas de formação em investigação no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, no domínio da energia não nuclear (1994-1998)

20

PT