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Документ L:2015:296:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 296, 12 de novembro de 2015


    Показване на всички документи, публикувани в този брой на Официален вестник
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 296

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    58.° ano
    12 de novembro de 2015


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2015/1986 da Comissão, de 11 de novembro de 2015, que estabelece os formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 842/2011 ( 1 )

    1

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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