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Official Journal of the European Union, L 120, 15 May 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 15 de Maio de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 15 de Maio de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.120.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 120 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 403/2009 da Comissão, de 14 de Maio de 2009, relativo à autorização de uma preparação de L-valina como aditivo em alimentos para animais (1) |
3 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (1) |
5 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/382/CE |
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13 |
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2009/383/CE |
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20 |
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RECOMENDAÇÕES |
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Comissão |
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2009/384/CE |
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Recomendação da Comissão, de 30 de Abril de 2009, relativa às políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros (1) |
22 |
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2009/385/CE |
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Recomendação da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que complementa as Recomendações 2004/913/CE e 2005/162/CE no que respeita ao regime de remuneração dos administradores de sociedades cotadas (1) |
28 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |