ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
29 de setembro de 2020

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1340 da Comissão, de 22 de setembro de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Brački varenik» (IGP)

1

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Regulamento de Execução (UE) 2020/1341 da Comissão, de 28 de setembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/466 no que respeita ao período de aplicação das medidas temporárias ( 1 )

2

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2020/1342 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário ao Reino da Bélgica ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

4

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Decisão de Execução (UE) 2020/1343 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República da Bulgária ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

10

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Decisão de Execução (UE) 2020/1344 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República de Chipre ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

13

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Decisão de Execução (UE) 2020/1345 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República Checa ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

17

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Decisão de Execução (UE) 2020/1346 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República Helénica ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

21

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Decisão de Execução (UE) 2020/1347 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário ao Reino de Espanha ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

24

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Decisão de Execução (UE) 2020/1348 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República da Croácia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

28

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Decisão de Execução (UE) 2020/1349 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República Italiana ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

31

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Decisão de Execução (UE) 2020/1350 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República da Lituânia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

35

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Decisão de Execução (UE) 2020/1351 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República da Letónia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

38

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Decisão de Execução (UE) 2020/1352 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República de Malta ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

42

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Decisão de Execução (UE) 2020/1353 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República da Polónia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

45

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Decisão de Execução (UE) 2020/1354 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República Portuguesa ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

49

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Decisão de Execução (UE) 2020/1355 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à Roménia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

55

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Decisão de Execução (UE) 2020/1356 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República da Eslovénia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

59

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Decisão de Execução (UE) 2020/1357 do Conselho, de 25 de setembro de 2020, que concede um apoio temporário à República Eslovaca ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

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Decisão de Execução (UE) 2020/1358 da Comissão, de 28 de setembro de 2020, sobre a aplicação da Diretiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à fiscalização do seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis com estacionamento habitual na Bósnia-Herzegovina ( 1 )

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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 2/2019 do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, de 5 de dezembro de 2019, que altera os anexos I e II do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa [2020/1359]

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