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Document L:2005:035:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 35, 08 de Fevereiro de 2005


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 35
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    48.o ano
    8 de Fevreiro de 2005

    Índice

     

    I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais (1)

    1

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro

    23

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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