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Document L:2003:024:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 24, 29 de Janeiro de 2003


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 24
46.o ano
29 de Janeiro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 146/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1705/98 do Conselho relativo à interrupção de certas relações económicas com Angola associadas às actividades da "União Nacional para a Independência Total de Angola" (UNITA) 1
*Regulamento (CE) n.o 147/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália 2
Regulamento (CE) n.o 148/2003 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/62/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2002, relativa ao auxílio estatal que o Reino Unido tenciona conceder à Vauxhall Motors (UK) Ltd [notificada com o número C(2002) 3340] (1) 6
2003/63/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações temporárias da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das destinadas à plantação, originárias de determinadas províncias de Cuba [notificada com o número C(2003) 338] 11
2003/64/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, relativa a medidas provisórias contra a introdução e propagação na Comunidade do vírus do mosaico da pêra-melão no referente às plantas de tomateiro destinadas a plantação [notificada com o número C(2003) 339] 15
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1832/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 290 de 28.10.2002) 18
Aviso aos leitores S3
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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