This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32020D1532R(02)
Corrigendum to Council Decision (EU) 2020/1532 of 12 October 2020 on the position to be taken, on behalf of the European Union, in the 66th session of the Harmonized System Committee of the World Customs Organization in relation to the envisaged adoption of Classification Opinions, classification decisions, amendments to the Harmonized System Explanatory Notes or other advice on the interpretation of the Harmonized System, and of recommendations to secure uniformity in the interpretation of the Harmonized System under the Harmonized System Convention (Official Journal of the European Union L 406 of 3 December 2020)
Retificação da Decisão (UE) 2020/1532 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.a sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado («Jornal Oficial da União Europeia» L 406 de 3 de dezembro de 2020)
Retificação da Decisão (UE) 2020/1532 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.a sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado («Jornal Oficial da União Europeia» L 406 de 3 de dezembro de 2020)
JO L 410 de 7.12.2020, p. 106–106
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2020/1532/corrigendum/2020-12-07/1/oj
|
7.12.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 410/106 |
Retificação da Decisão (UE) 2020/1532 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 66.a sessão do Comité do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita à adoção prevista de pareceres de classificação, decisões de classificação, alterações das notas explicativas do Sistema Harmonizado ou outros pareceres sobre a interpretação do Sistema Harmonizado e recomendações destinadas a assegurar a interpretação uniforme do Sistema Harmonizado no âmbito da Convenção do Sistema Harmonizado
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 406 de 3 de dezembro de 2020 )
A presente retificação deve ser considerada nula e sem efeito.