ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 252

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
28 de Julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1357/2004 da Comissão, de 27 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1358/2004 da Comissão, de 27 de Julho de 2004, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

3

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/568/CE:Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2004, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2004) 2420]  (1)

5

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção Comum 2004/569/PESC do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativa ao mandato do Alto Representante da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e que revoga a Acção Comum 2002/211/PESC

7

*

Acção Comum 2004/570/PESC do Conselho, de 12 de Julho de 2004, sobre a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

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Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1147/2004 da Comissão, de 22 de Junho de 2004, que determina a quantidade disponível, no segundo semestre de 2004, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito dos contingentes abertos pela Comunidade exclusivamente com base no certificado (JO L 222 de 23.6.2004)

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1317/2004 da Comissão, de 16 de Julho de 2004, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros (JO L 245 de 17.7.2004)

15

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1348/2004 da Comissão, de 23 de Julho de 2004, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros (JO L 250 de 24.7.2004)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT