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Document L:2010:192:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 192, 23 de Julho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.192.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 192
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
23 de Julho de 2010

Índice

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

Página

 

*

Directiva 2009/156/CE do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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