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Dokumentum L:2016:358:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 358, 29 de dezembro de 2016


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 358

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    59.° ano
    29 de dezembro de 2016


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos

    1

     

    *

    Informação relativa à aplicação provisória entre a União Europeia e a República do Equador do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE, Euratom) 2016/2392 do Conselho, de 19 de dezembro de 2016, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

    2

     

    *

    Decisão (UE) 2016/2393 da Comissão, de 4 de julho de 2016, relativa ao auxílio estatal SA.33754 (2013/C) (ex 2013/NN) concedido pela Espanha ao Real Madrid CF [notificada com o número C(2016) 4080]  ( 1 )

    3

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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