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Official Journal of the European Union, L 358, 29 December 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 358, 29 de dezembro de 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 358, 29 de dezembro de 2016
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 358 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
59.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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1 |
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DECISÕES |
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2 |
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Decisão (UE) 2016/2393 da Comissão, de 4 de julho de 2016, relativa ao auxílio estatal SA.33754 (2013/C) (ex 2013/NN) concedido pela Espanha ao Real Madrid CF [notificada com o número C(2016) 4080] ( 1 ) |
3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |