ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 188

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
5 de junho de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 188/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

2015/C 188/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções ( 2 )

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 188/03

Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal SA.37185 (2015/C) (ex 2013/N) — Auxílio individual ao centro de ensaios de alta tecnologia ferroviária em Antequera (CEATF) — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

10

2015/C 188/04

Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.37667 (2015/C) (ex 2015/NN) — Sistema belga de decisões fiscais antecipadas relativas aos lucros excedentários — Art. 185.o, n.o 2, alínea b), do Código dos Impostos sobre os Rendimentos de 1992 («CIR 92») — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT