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Document L:2010:297:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 297, 13 de Novembro de 2010


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.297.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 297
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    13 de Novembro de 2010

    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Regulamento n.o 37 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de lâmpadas de incandescência a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor e dos seus reboques

    1

     

    *

    Alterações ao Regulamento n.o 13 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) – Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M, N e O no que respeita à travagem

    183

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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