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Document L:2010:257:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 257, 30 de Setembro de 2010


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.257.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 257

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    30 de Setembro de 2010


    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Regulamento n.o 13 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M, N e O no que se refere à travagem

    1

     

    *

    Regulamento n.o 86 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de tractores agrícolas ou florestais no que diz respeito à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa

    197

     

    *

    Regulamento n.o 106 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para veículos agrícolas e seus reboques

    231

     

    *

    Regulamento n.o 120 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de motores de combustão interna a instalar em tractores agrícolas ou florestais e em máquinas móveis não rodoviárias no que diz respeito à medição da potência útil, do binário útil e do consumo específico de combustível

    280

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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