ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.341.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 341

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
13 de Dezembro de 2012

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

1

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 155/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

5

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 157/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

7

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 158/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

8

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 159/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

9

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 161/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 162/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

13

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 163/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

14

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 164/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 165/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 166/2012, de 28 de setembro 2012, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 167/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 168/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 169/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 170/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

22

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 171/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

23

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 172/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 173/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

25

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 174/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 175/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 176/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 177/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

31

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 178/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

32

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 179/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

33

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 180/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

34

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 181/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XIX (Proteção do Consumidor) do Acordo EEE

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 182/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XIX (Proteção do Consumidor) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 183/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 184/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 185/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 186/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 187/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 188/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 189/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 190/2012, de 28 de setembro de 2012, que altera o Protocolo n.o 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE

44

PT