ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.296.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 296

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
15 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1150/2011 do Conselho, de 14 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1151/2011 do Conselho, de 14 de Novembro de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

3

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2011 da Comissão, de 14 de Julho de 2011, que completa o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às medidas sanitárias preventivas para o controlo da infecção por Echinococcus multilocularis em cães (1)

6

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Regulamento Delegado (UE) n.o 1153/2011 da Comissão, de 30 de Agosto de 2011, que altera o anexo I-B do Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos técnicos aplicáveis à vacinação anti-rábica (1)

13

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1154/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Zgornjesavinjski želodec (IGP)]

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1155/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Šebreljski želodec (IGP)]

16

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1156/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kočevski gozdni med (DOP)]

18

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Regulamento (UE) n.o 1157/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VIb e VIaN pelos navios que arvoram pavilhão da França

20

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Regulamento (UE) n.o 1158/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca da arinca na divisão IIIa; nas águas da UE das subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

22

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Regulamento (UE) n.o 1159/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I, II pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

24

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Regulamento (UE) n.o 1160/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença (1)

26

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Regulamento (UE) n.o 1161/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011, que altera a Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 953/2009 da Comissão no que se refere às listas de substâncias minerais que podem ser adicionadas aos alimentos (1)

29

Regulamento de Execução (UE) n.o 1162/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

Regulamento de Execução (UE) n.o 1163/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

33

DIRECTIVAS

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Directiva 2011/90/UE da Comissão, de 14 de Novembro de 2011, que altera a parte II do anexo I da Directiva 2008/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece os pressupostos adicionais para o cálculo da taxa anual de encargos efectiva global (1)

35

DECISÕES

2011/734/UE

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Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011, dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

38

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Decisão 2011/735/PESC do Conselho, de 14 de Novembro de 2011, que altera a Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

53

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Decisão de Execução 2011/736/PESC do Conselho, de 14 de Novembro de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

55

2011/737/UE, Euratom

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Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2011, que altera o seu Regulamento Interno

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT