ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.249.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 249

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
27 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 956/2011 do Conselho, de 26 de Setembro de 2011, que dá execução ao artigo 12.o, n.o 1, e ao artigo 13.o do Regulamento (UE) n.o 356/2010 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 957/2011 da Comissão, de 26 de Setembro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1272/2009 no que respeita à compra e venda de manteiga e leite em pó desnatado

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 958/2011 da Comissão, de 26 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 959/2011 da Comissão, de 26 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

10

DECISÕES

*

Decisão 2011/635/PESC do Conselho, de 26 de Setembro de 2011, que altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

12

2011/636/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de Setembro de 2011, que determina a data para a entrada em funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos numa primeira região

18

PT