ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.325.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 325

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Dezembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1271/2011 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1272/2011 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de arroz e de trincas de arroz

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1274/2011 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2012, 2013 e 2014, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos (1)

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 1275/2011 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

III   Outros actos

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 34/10/COL, de 3 de Fevereiro de 2010, que altera pela septuagésima nona vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução de um novo capítulo relativo à implantação rápida de redes de banda larga

46

Rectificações

Rectificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2011 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2011, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota (JO L 324 de 7.12.2011)

63

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Rectificação da Decisão 2011/791/UE do Conselho, de 8 de Novembro de 2011, que altera a Decisão 2011/734/UE dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo (JO L 320 de 3.12.2011)

63

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT