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Document 32010D0696
2010/696/: Council Decision of 17 November 2010 appointing a member of the Court of Auditors
2010/696/: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2010 , que nomeia um membro do Tribunal de Contas
2010/696/: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2010 , que nomeia um membro do Tribunal de Contas
JO L 304 de 20.11.2010, p. 20–20
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2013
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20.11.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 304/20 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 17 de Novembro de 2010
que nomeia um membro do Tribunal de Contas
(2010/696/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 5 do artigo 286.o,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
Considerando o seguinte:
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(1) |
Maarten B. ENGWIRDA, membro do Tribunal de Contas, renunciou ao seu mandato com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011. |
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(2) |
Por conseguinte, Maarten B. ENGWIRDA deverá ser substituído pelo período remanescente do seu mandato, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Gijs M. de VRIES é nomeado membro do Tribunal de Contas pelo período compreendido entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2013.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2010.
Pelo Conselho
O Presidente
D. REYNDERS
(1) Parecer emitido em 7 de Outubro de 2010 (ainda não publicado no Jornal Oficial).