ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.128.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 128

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
27 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 431/2009 do Conselho, de 18 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 332/2002 que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros

1

Regulamento (CE) n.o 432/2009 da Comissão, de 26 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 433/2009 da Comissão, de 26 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1282/2006 no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

5

*

Regulamento (CE) n.o 434/2009 da Comissão, de 26 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis ao tomate, aos damascos, aos limões, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, às peras e às uvas de mesa

10

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Regulamento (CE) n.o 435/2009 da Comissão, de 26 de Maio de 2009, que altera o Anexo I do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (Regulamento «OCM única») em relação a certos códigos da Nomenclatura Combinada

12

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Regulamento (CE) n.o 436/2009 da Comissão, de 26 de Maio de 2009, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que diz respeito ao cadastro vitícola, às declarações obrigatórias e ao estabelecimento das informações para o acompanhamento do mercado, aos documentos de acompanhamento do transporte dos produtos e aos registos a manter no sector vitivinícola

15

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Regulamento (CE) n.o 437/2009 da Comissão, de 26 de Maio de 2009, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para a importação de bovinos machos jovens para engorda

54

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Regulamento (CE) n.o 438/2009 da Comissão, de 26 de Maio de 2009, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha

57

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Acção Comum 2009/405/PESC do Conselho, de 18 de Maio de 2009, que altera a Acção Comum 2008/112/PESC sobre a Missão da União Europeia de apoio à reforma do sector da segurança na República da Guiné-Bissau (UE RSS GUINÉ-BISSAU)

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PT