Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 40
32.o ano
11 de Fevereiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/104/CEE:

*

Primeira Directiva 89/104/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 que harmoniza as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas

1

89/105/CEE:

*

Directiva 89/105/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à transparência das medidas que regulamentam a formação do preço das especialidades farmacêuticas para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de saúde

8

89/106/CEE:

*

Directiva 89/106/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção

12

89/107/CEE:

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Directiva 89/107/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana

27

89/108/CEE:

*

Directiva 89/108/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana

34

89/109/CEE:

*

Directiva 89/109/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.