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Document L:2003:302:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 302, 20 de Novembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 302
    46.o ano
    20 de Novembro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2033/2003 da Comissão, de 19 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2034/2003 da Comissão, de 19 de Novembro de 2003, que inicia um reexame sobre um novo exportador no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2605/2000 do Conselho que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certas balanças electrónicas originárias, nomeadamente, de Taiwan, e que revoga o direito sobre as importações de um exportador de Taiwan, sujeitando-as a registo 3
    *Regulamento (CE) n.o 2035/2003 da Comissão, de 19 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 296/96 relativo aos dados a transmitir pelos Estados-Membros e à contabilização mensal das despesas financiadas a título da secção Garantia do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) 6
    *Regulamento (CE) n.o 2036/2003 da Comissão, de 19 de Novembro de 2003, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 896/2001 no que respeita à fixação dos coeficientes de adaptação a aplicar à quantidade de referência de cada operador tradicional no quadro dos contingentes pautais de importação de bananas para 2004 7
    Regulamento (CE) n.o 2037/2003 da Comissão, de 19 de Novembro de 2003, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 9
    *Regulamento (CE) n.o 2038/2003 da Comissão, de 18 de Novembro de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 10
    Regulamento (CE) n.o 2039/2003 da Comissão, de 19 de Novembro de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite 14
    Regulamento (CE) n.o 2040/2003 da Comissão, de 19 de Novembro de 2003, que altera os direitos de importação no sector do arroz 16
    Regulamento (CE) n.o 2041/2003 da Comissão, de 19 de Novembro de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 19
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2003/804/EC
    *Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que estabelece as condições de sanidade animal e os requisitos de certificação aplicáveis às importações de moluscos e dos seus ovos e gâmetas para subsequente crescimento, engorda, afinação ou consumo humano [notificada com o número C(2003) 4153] (1) 22
    Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    2003/805/CFSP
    *Posição Comum 2003/805/PESC do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à universalização e ao reforço dos acordos multilaterais no domínio da não proliferação de armas de destruição maciça e respectivos vectores 34
    2003/806/CFSP
    *Decisão 2003/806/PESC do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que prorroga e altera a Decisão 1999/730/PESC que executa a Acção Comum 1999/34/PESC relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras no Camboja 37
    2003/807/CFSP
    *Decisão 2003/807/PESC do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que prorroga e altera a Decisão 2002/842/PESC relativa à execução da Acção Comum 2002/589/PESC relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras na Europa do Sudeste 39
    Rectificações
    *ao Regulamento (CE) n.o 693/2003 do Conselho, de 14 de Abril de 2003, que estabelece um Documento de Trânsito Facilitado (DTF) e um Documento de Trânsito Ferroviário Facilitado (DTFF) específicos e que altera as Instruções Consulares Comuns e o Manual Comum (JO L 99 de 17.4.2003) 40
    *ao Regulamento (CE) n.o 694/2003 do Conselho, de 14 de Abril de 2003, que estabelece modelos uniformes para o Documento de Trânsito Facilitado (DTF) e para o Documento de Trânsito Ferroviário Facilitado (DTFF) previstos no Regulamento (CE) n.o 693/2003 (JO L 99 de 17.4.2003) 40
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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