ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 6

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
10 de Janeiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 12/2008 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 13/2008 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2008, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 2 e 4 de Janeiro de 2008, no quadro do contingente pautal aberto para o arroz originário do Egipto pelo Regulamento (CE) n.o 955/2005

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/4/CE da Comissão, de 9 de Janeiro de 2008, que altera a Directiva 94/39/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados à redução do risco de febre vitular (1)

4

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Parlamento Europeu e Conselho

2008/29/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2007, que altera o Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual

7

2008/30/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2007, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT