ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 22

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
26 de janeiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 121/2006 do Conselho, de 23 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1858/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários, designadamente, da Índia

1

*

Regulamento (CE) n.o 122/2006 do Conselho, de 23 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 74/2004 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias da Índia

3

*

Regulamento (CE) n.o 123/2006 do Conselho, de 23 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1338/2002, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de ácido sulfanílico originário da Índia, e o Regulamento (CE) n.o 1339/2002, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido sulfanílico originário, designadamente, da Índia

5

Regulamento (CE) n.o 124/2006 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

*

Regulamento (CE) n.o 125/2006 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2006, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

12

Regulamento (CE) n.o 126/2006 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2006, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Dezembro de 2005 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a Bulgária e a Roménia

18

Regulamento (CE) n.o 127/2006 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2006, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2006 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a Bulgária e a Roménia

20

Regulamento (CE) n.o 128/2006 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2006, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

21

Regulamento (CE) n.o 129/2006 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

22

*

Directiva 2006/9/CE da Comissão, de 23 de Janeiro de 2006, que altera a Directiva 90/642/CEE do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de diquato nela fixados ( 1 )

24

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 23 de Janeiro de 2006, que altera o seu Regulamento Interno

32

*

Decisão do Conselho, de 23 de Janeiro de 2006, relativa aos princípios, prioridades e condições previstos na Parceria de Adesão para a Turquia

34

*

Decisão do Conselho, de 23 de Janeiro de 2006, que nomeia oito membros do Tribunal de Contas

51

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2005, que aceita um compromisso oferecido no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de ácido sulfanílico originário da Índia

52

*

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que altera a Decisão 1999/572/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping relativos às importações de cabos de aço originários, designadamente, da Índia

54

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.o 1026/91 do Conselho, de 22 de Abril de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1208/81 que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos adultos ( JO L 106 de 26.4.1991 )

60

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT