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Documento C:2004:020:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 20, 24 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 20
47.o ano
24 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2004/C 20/01Conclusões do Conselho de 2 de Dezembro de 2003 sobre os dispositivos médicos 1
2004/C 20/02Resolução do Conselho de 2 de Dezembro de 2003 sobre desafios relacionados com os produtos farmacêuticos e a saúde pública — centrar a atenção nos pacientes 2
Comissão
2004/C 20/03Taxas de câmbio do euro 5
2004/C 20/04Auxílios estatais — França — Auxílio C 64/03 (ex NN 136/B/02) — Medidas a favor do parque de atracções BIOSCOPE — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 6
2004/C 20/05Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (1) 13
2004/C 20/06Comunicação do OLAF 17
II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
2004/C 20/07Iniciativa do Reino Unido tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/820/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) 18
III Informações
Comissão
2004/C 20/08Convite à apresentação de propostas relativas ao quadro comunitário de cooperação para o desenvolvimento urbano sustentável (Decisão 1411/2001/CE) 19
Aviso aos leitores S3
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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