ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 280

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
31 de agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1543/2004 da Comissão, de 30 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1544/2004 da Comissão, de 30 de Agosto de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CE) n.o 1545/2004 da Comissão, de 30 de Agosto de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

5

Regulamento (CE) n.o 1546/2004 da Comissão, de 30 de Agosto de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

7

Regulamento (CE) n.o 1547/2004 da Comissão, de 30 de Agosto de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

9

*

Regulamento (CE) n.o 1548/2004 da Comissão, de 30 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1722/93 que determina as normas de execução dos Regulamentos (CEE) n.o 1766/92 e (CEE) n.o 1418/76 do Conselho no que respeita às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz

11

*

Regulamento (CE) n.o 1549/2004 da Comissão, de 30 de Agosto de 2004, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1785/2003 do Conselho no que diz respeito ao regime de importação do arroz e que fixa regras específicas de transição aplicáveis à importação de arroz Basmati

13

Regulamento (CE) n.o 1550/2004 da Comissão, de 30 de Agosto de 2004, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período de 1 a 30 de Setembro de 2004

23

Regulamento (CE) n.o 1551/2004 da Comissão, de 30 de Agosto de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

24

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/623/CE:
Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2004, que altera a Decisão 2003/804/CE no que respeita às importações de moluscos vivos para consumo humano [notificada com o número C(2004) 2613]  ( 1 )

26

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2004/624/CE:
Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2004, que altera a Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2004) 3071]  ( 1 )

34

*

2004/625/CE:
Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2004, que altera a Decisão 2003/526/CE no que respeita ao abandono das medidas de protecção relativas à peste suína clássica aplicadas no Land do Sarre, na Alemanha, e ao alargamento da zona da Eslováquia em que têm aplicação as mesmas medidas [notificada com o número C(2004) 3241]  ( 1 )

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT