Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 137
40.o ano
28 de Maio de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 934/97 da Comissão de 27 de Maio de 1997 que fixa determinadas quantidades indicativas para a importação de bananas na Comunidade no terceiro trimestre de 1997 (1)

1

*

Regulamento (CE) nº 935/97 da Comissão de 27 de Maio de 1997 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais de importação para touros, novilhas e vacas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha, para o período de 1 de Julho de 1997 a 30 de Junho de 1998

3

*

Regulamento (CE) nº 936/97 da Comissão de 27 de Maio de 1997 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais para carnes de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada e carne de búfalo congelada

10

REGULAMENTO (CE) Nº 937/97 DA COMISSÃO de 27 de Maio de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/315/CE:

*

Decisão da Comissão de 30 de Abril de 1997 que altera a Decisão 93/52/CEE, que reconhece que certos Estados-membros ou regiões respeitam as condições relativas à brucelose (B. melitensis) e que lhes reconhece o estatuto de Estado-membro ou região oficialmente indemne desta doença, em relação a certas regiões de Espanha (1)

20

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.