Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 186
32.o ano
30 de Junho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CEE) Nº 1854/89 DO CONSELHO de 14 de Junho de 1989 relativo ao registo da liquidação e às condições de pagamento dos montantes dos direitos de importação ou dos direitos de exportação resultantes de uma dívida aduaneira #

1

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 1855/89 DO CONSELHO de 14 de Junho 1989 relativo ao regime de admissão temporária de meios de transporte #

8

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/393/CEE:

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DIRECTIVA DO CONSELHO de 14 de Junho de 1989 que altera pela quinta vez a Directiva 74/329/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios #

13

89/394/CEE:

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DIRECTIVA DO CONSELHO de 14 de Junho de 1989 que altera pela terceira vez a Directiva 75/726/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos sumos de frutos e determinados produtos similares #

14

89/395/CEE:

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Directiva 89/395/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1989 que altera a Directiva 79/112/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final

17

89/396/CEE:

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Directiva 89/396/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício

21

89/397/CEE:

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Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios

23

89/398/CEE:

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Directiva 89/398/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.