ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 296

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
12 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1844/2005 da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1845/2005 da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de milho na posse do organismo de intervenção checo

3

Regulamento (CE) n.o 1846/2005 da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 174.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

6

Regulamento (CE) n.o 1847/2005 da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 174.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

8

Regulamento (CE) n.o 1848/2005 da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 346.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

10

Regulamento (CE) n.o 1849/2005 da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 30.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

11

Regulamento (CE) n.o 1850/2005 da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 29.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

12

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Regulamento (CE) n.o 1851/2005 da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês para o período de 2005/2006

13

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Regulamento (CE) n.o 1852/2005 da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês para o período de 2005/2006

15

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Directiva 2005/77/CE da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, que altera o anexo V da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

17

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2005, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

18

Comissão

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Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2005, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Chemische Werke Piesteritz [notificada com o número C(2005) 427]  ( 1 )

19

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Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 97/569/CE no que diz respeito à inclusão de um estabelecimento da África do Sul nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne [notificada com o número C(2005) 4283]  ( 1 )

39

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Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, relativa à não inclusão de nalede no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações relativas a produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2005) 4351]  ( 1 )

41

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Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2005, nas despesas efectuadas pela Bélgica, pela França e pelos Países Baixos na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2005) 4356]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT