ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 274

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
20 de outubro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1706/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1707/2005 da Comissão, de 18 de Outubro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

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Regulamento (CE) n.o 1708/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho no que respeita ao período de referência comum do índice para o índice harmonizado de preços no consumidor e que altera o Regulamento (CE) n.o 2214/96 ( 1 )

9

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Regulamento (CE) n.o 1709/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2004/2005, a produção estimada de azeite e o montante unitário da ajuda à produção que pode ser adiantado

11

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Regulamento (CE) n.o 1710/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2138/97 que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite

13

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Regulamento (CE) n.o 1711/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 2004/2005

57

Regulamento (CE) n.o 1712/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

75

Regulamento (CE) n.o 1713/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos transformados à base de cereais

77

Regulamento (CE) n.o 1714/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

78

Regulamento (CE) n.o 1715/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

80

Regulamento (CE) n.o 1716/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos aplicáveis a partir de 20 de Outubro de 2005

82

Regulamento (CE) n.o 1717/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir de 20 de Outubro de 2005

84

Regulamento (CE) n.o 1718/2005 da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos dos cereais e do arroz, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

86

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2005, que revoga a Decisão 2005/136/CE sobre a existência de um défice excessivo nos Países Baixos

89

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Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, sobre a existência de um défice excessivo em Portugal

91

Comissão

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Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2005, que estabelece requisitos adicionais de vigilância da gripe aviária em aves selvagens [notificada com o documento número C(2005) 3877]  ( 1 )

93

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Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2005, que aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens durante 2005 e estabelece as regras em matéria de apresentação de relatórios e de elegibilidade relativamente à participação financeira da Comunidade nos custos de execução desses programas [notificada com o número C(2005) 3920]  ( 1 )

95

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Decisão da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, relativa a determinadas medidas de protecção relacionadas com a suspeita de gripe aviária de alta patogenicidade na Turquia e que revoga a Decisão 2005/705/CE [notificada com o número C(2005) 4135]  ( 1 )

102

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Decisão da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que estabelece medidas de biossegurança destinadas a reduzir o risco de transmissão da gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus da gripe do tipo A, subtipo H5N1, de aves em meio selvagem para aves de capoeira e outras aves em cativeiro e que prevê um sistema de detecção precoce em zonas de risco especial [notificada com o número C(2005) 4163]  ( 1 )

105

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT